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Somos um escritório de advocacia com experiência em serviços jurídicos formado por uma equipe multidisciplinar.

Com 10 (dez) anos de experiência, o escritório Barreto e Serra Advocacia tem como marca sua vasta competência jurídica.

Hoje, o escritório possui uma equipe com diversos profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada caso.

Áreas de Atuação

conheça mais!

Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Imobiliário

Exame em documentação para aquisição de imóveis junto aos órgãos competentes. Ações de Despejo, Renovatória, Revisional, Consignação em Pagamento, Manutenção, Reintegração e Interdito proibitório, Imissão na Posse, Usucapião...

Direito Empresarial

Análise da responsabilidade dos sócios junto às várias modalidades de empresas, orientação ao proprietário e funcionários da empresa em forma de palestra para esclarecer a funcionabilidade dos títulos de crédito, atuação ou defesa em processos da pessoa jurídica...

Direito de Família

Separação e divórcio, União estável (constituição e dissolução com partilha de bens), alimentos (revisionais e exoneratórias), paternidade (ação de investigação e ação negatória), contrato de convivência, anulação de partilha, doações, inventários, arrolamentos e alvarás...

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

Ministro Paulo Guedes quer acabar com adesão obrigatória à OAB e a outros conselhos

16/07/2019 - O ministro Paulo Guedes (Economia) encaminhou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe. O texto estabelece que...

Mero descontentamento no trabalho não configura assédio moral, diz TRF-4

16/07/2019 - A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter...

TJ-SP anula multa a advogada que perdeu audiência por greve dos caminhoneiros

16/07/2019 - Por não vislumbrar abandono processual, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança e anulou uma multa aplicada a uma advogada que faltou, sem justificativa...

Como ser um Agiota Legalizado?

15/07/2019 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (SEC), com o objetivo de tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de...

Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família

15/07/2019 - ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem de família dado em garantia de empréstimo para empresa...

Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial

15/07/2019 - ​​​Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário –, faz jus ao...

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