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Somos um escritório de advocacia com experiência em serviços jurídicos formado por uma equipe multidisciplinar.

Com 10 (dez) anos de experiência, o escritório Barreto e Serra Advocacia tem como marca sua vasta competência jurídica.

Hoje, o escritório possui uma equipe com diversos profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada caso.

Áreas de Atuação

conheça mais!

Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Imobiliário

Exame em documentação para aquisição de imóveis junto aos órgãos competentes. Ações de Despejo, Renovatória, Revisional, Consignação em Pagamento, Manutenção, Reintegração e Interdito proibitório, Imissão na Posse, Usucapião...

Direito Empresarial

Análise da responsabilidade dos sócios junto às várias modalidades de empresas, orientação ao proprietário e funcionários da empresa em forma de palestra para esclarecer a funcionabilidade dos títulos de crédito, atuação ou defesa em processos da pessoa jurídica...

Direito de Família

Separação e divórcio, União estável (constituição e dissolução com partilha de bens), alimentos (revisionais e exoneratórias), paternidade (ação de investigação e ação negatória), contrato de convivência, anulação de partilha, doações, inventários, arrolamentos e alvarás...

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

CÍVEL – Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários

14/12/2018 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. A relatoria é do...

PENAL – Líder da milícia Liga da Justiça vai continuar em presídio federal de segurança máxima

14/12/2018 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro definir sobre a permanência de preso de alta periculosidade na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O juízo...

CÍVEL – Quinta Turma nega alteração da ordem de testemunhas em ação contra vice-governador do Pará

14/12/2018 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC), pedia a alteração da ordem de inquirição de testemunhas, em processo no qual...

PENAL – Quinta Turma garante acesso de Daniel Dantas a documentos de inquérito policial

11/12/2018 - Em recurso em mandado de segurança de relatoria do ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia...

CÍVEL – WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião

11/12/2018 - A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a passageiro com deficiência de locomoção, por não ter oferecido meio seguro, digno e independente de embarque...

PENAL – Ação penal contra empresários por desabamento que matou dez deve prosseguir

11/12/2018 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso e manteve o prosseguimento de ação penal em desfavor de sócios do Magazine Torra Torra pela suposta responsabilidade no desabamento de um imóvel...

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