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Somos um escritório de advocacia com experiência em serviços jurídicos formado por uma equipe multidisciplinar.

Com 10 (dez) anos de experiência, o escritório Barreto e Serra Advocacia tem como marca sua vasta competência jurídica.

Hoje, o escritório possui uma equipe com diversos profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada caso.

Áreas de Atuação

conheça mais!

Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Imobiliário

Exame em documentação para aquisição de imóveis junto aos órgãos competentes. Ações de Despejo, Renovatória, Revisional, Consignação em Pagamento, Manutenção, Reintegração e Interdito proibitório, Imissão na Posse, Usucapião...

Direito Empresarial

Análise da responsabilidade dos sócios junto às várias modalidades de empresas, orientação ao proprietário e funcionários da empresa em forma de palestra para esclarecer a funcionabilidade dos títulos de crédito, atuação ou defesa em processos da pessoa jurídica...

Direito de Família

Separação e divórcio, União estável (constituição e dissolução com partilha de bens), alimentos (revisionais e exoneratórias), paternidade (ação de investigação e ação negatória), contrato de convivência, anulação de partilha, doações, inventários, arrolamentos e alvarás...

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita

20/05/2019 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e estabeleceu que cabe ao Estado custear o exame de DNA em ação de investigação de...

Quarta Turma rejeita embargos de declaração no caso do Palácio Guanabara

20/05/2019 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou quatro embargos de declaração interpostos na disputa pelo Palácio Guanabara, processo que tramita há 123 anos e é considerado o mais antigo caso...

Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé

20/05/2019 - Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de recorrer ou quando uma...

Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata

20/05/2019 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998, a cláusula que exclui a cobertura de lentes intraoculares em cirurgias de...

Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

16/05/2019 - Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa garantia não encontra respaldo legal, solicitando sua exclusão e invocando a...

Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios

16/05/2019 - Os créditos referentes a FGTS, apesar do duplo caráter fiscal e trabalhista, não podem se sobrepor aos créditos relativos a honorários advocatícios em concurso particular de credores. Nesses casos, a solvência...

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