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Somos um escritório de advocacia com experiência em serviços jurídicos formado por uma equipe multidisciplinar.

Com 10 (dez) anos de experiência, o escritório Barreto e Serra Advocacia tem como marca sua vasta competência jurídica.

Hoje, o escritório possui uma equipe com diversos profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada caso.

Áreas de Atuação

conheça mais!

Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Imobiliário

Exame em documentação para aquisição de imóveis junto aos órgãos competentes. Ações de Despejo, Renovatória, Revisional, Consignação em Pagamento, Manutenção, Reintegração e Interdito proibitório, Imissão na Posse, Usucapião...

Direito Empresarial

Análise da responsabilidade dos sócios junto às várias modalidades de empresas, orientação ao proprietário e funcionários da empresa em forma de palestra para esclarecer a funcionabilidade dos títulos de crédito, atuação ou defesa em processos da pessoa jurídica...

Direito de Família

Separação e divórcio, União estável (constituição e dissolução com partilha de bens), alimentos (revisionais e exoneratórias), paternidade (ação de investigação e ação negatória), contrato de convivência, anulação de partilha, doações, inventários, arrolamentos e alvarás...

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

Saiba como proceder com atraso e falta do empregado em caso de greve geral

14/06/2019 - A paralisação, em especial do transporte público – ônibus, metrô e trens, pode afetar o funcionamento do comércio na capital paulista nesta sexta-feira (14), e atrasos ou faltas dos empregados podem gerar...

Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

14/06/2019 - Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário....

Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

14/06/2019 - Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da reponsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil da Internet,...

Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação

13/06/2019 - Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o...

Brasken poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia

13/06/2019 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a realização de uma assembleia geral...

CAS aprova mudanças para trabalho de brasileiros no exterior

13/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que altera a Lei Mendes Júnior (Lei 7.064, de 1982) para resgatar o critério da territorialidade como norteador das relações de...

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